Resolução SS Nº 121 - 12 de Setembro de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.

País/região do ato: Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6°)

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Resolução SS Nº 99 - 05 de Agosto de 2022

Dispõe sobre as providências para firmar convênio referente ao Programa de Auxílio Financeiro às Entidades Hospitalares sem fins lucrativos – MAIS SANTAS CASAS, junto às entidades sob Intervenção Administrativa decretada pelo Município, e dá providências correlatas.

País/região do ato: Brasil

Foi revogado por Resolução SS 198, de 29 de Dezembro de 2023 

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Resolução SS Nº 34 - 30 de Março de 2022

Dispõe sobre prorrogação do prazo a que se reportam o Artigo 11 da Resolução SS-192, de 23 de dezembro de 2021.

País/região do ato: Brasil

Cita Resolução SS 192, de 23 de Dezembro de 2021  (Artigo 11)

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